Decretos Covid

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Decreto Municipal N.° 0380/2021 de 04/10/2021.
ALTERA o disposto art. 16, do Decreto Municipal n 0378/2021 de 01 de outubro de 2021, mantém SITUAÇÃO DE EMERGENCIA em Saúde Pública no Município de Paranã TO, regulamenta, e flexibiliza medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dispõe sobre novos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e outras providências."
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Decreto Municipal N.° 0378/2021
"REVOGA no que couber o disposto nos Decretos anteriores. Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã TO, regulamenta, e flexibiliza medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dispõe sobre novos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e outras providências.” 
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Decreto Municipal N.° 0352/2021 de 26 de agosto de 2021.
Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta, e modifica alguns dos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como, atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e outras providências.
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Decreto Municipal N.° 0335/2021
REVOGA o disposto no Decreto n.° 0325/2021 de 29 de junho de 2021. Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã - TO, regulamenta, e flexibilizar medidas de enfrentamento da pandemia da COVID 19, e dispõe sobre novos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e outras providências.” 
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Decreto Municipal N° 0325/2021 de 29/06/2021.
"Altera no que couber o disposto no Decreto n.° 0318/2021 de 17 de junho de 2021, e REVOGA o Decreto n0268/2021 de 28 de abril de 2021, mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta, e modifica alguns dos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e outras providências
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Decreto Municipal N.° 0318/2021 de 17/06/2021.
Altera no que couber o disposto no Decreto n.° 0268/2021 de 28 de abril de 2021, mantém SITUAÇÃO DE EMERGENCIA em Saúde Pública no Município de Paranã - TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta, e modifica alguns dos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e outras providências
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Decreto Municipal N.° 0268/2021 de 28/04/2021.

“Altera o disposto no Decreto n.° 0235/2021 de 8 de abril de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã – TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta os procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

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Decreto Municipal N.º 0235/2021 de 08/04/2021.

“Altera o disposto no Decreto n.º 0188/2021 de 11 de março de 2021, regulamenta os procedimentos, medidas e esforços no combate à pandemia da COVID-19, nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

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Decreto Municipal N.° 188/2021

" Altera o disposto nos  Decretos n.° 0075/2021 de 27/01/2021 e n.° 0174/2021 de 04 de março de 2021, regulamente os procedimentos, medidas e esforços no combate à pandemia da COVID-19, nos estabelecimentos comerciais  de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reunião nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."  

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DECRETO N° 0176

" Adota Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavirus (covid-19), conforme especifica. " 

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DECRETO n° 0150

"Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o trabalho remoto, na forma que indica, dá outras providências."

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