“ALTERA o disposto art. 16, do Decreto Municipal n.° 0378/2021 de 01 de outubro de 2021, mantém SITUAÇÃO DE EMERGENCIA em Saúde Pública no Município de Paranã – TO, regulamenta, e flexibiliza medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dispõe sobre novos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

"REVOGA no que couber o disposto nos Decretos anteriores. Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã – TO, regulamenta, e flexibiliza medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dispõe sobre novos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.” 

“Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã – TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta, e modifica alguns dos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como, atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

“REVOGA o disposto no Decreto n.° 0325/2021 de 29 de junho de 2021. Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã - TO, regulamenta, e flexibilizar medidas de enfrentamento da pandemia da COVID 19, e dispõe sobre novos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.” 

"Altera no que couber o disposto no Decreto n.° 0318/2021 de 17 de junho de 2021, e REVOGA o Decreto n.° 0268/2021 de 28 de abril de 2021, mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã – TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta, e modifica alguns dos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 

“Altera no que couber o disposto no Decreto n.° 0268/2021 de 28 de abril de 2021, mantém SITUAÇÃO DE EMERGENCIA em Saúde Pública no Município de Paranã - TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta, e modifica alguns dos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 

“Altera o disposto no Decreto n.° 0235/2021 de 8 de abril de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã – TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta os procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

“Altera o disposto no Decreto n.º 0188/2021 de 11 de março de 2021, regulamenta os procedimentos, medidas e esforços no combate à pandemia da COVID-19, nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

" Altera o disposto nos  Decretos n.° 0075/2021 de 27/01/2021 e n.° 0174/2021 de 04 de março de 2021, regulamente os procedimentos, medidas e esforços no combate à pandemia da COVID-19, nos estabelecimentos comerciais  de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reunião nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."  

" Adota Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavirus (covid-19), conforme especifica. " 

"Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o trabalho remoto, na forma que indica, dá outras providências."