Decretos
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DECRETA LUTO OFICIAL EM PARANÃ POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMETO DO SENHOR ADÃO FERREIRA DOS SANTOS.”
“DECRETA LUTO OFICIAL EM PARANA POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMETO DA SENHORA MARLEIDE FRANCISCO MONTEIRO E SUA FILHA MAYA MONTEIRO LEMOS.”
"Dispões sobre o valor do abono de complementação remuneratória a que tem direito os servidores da administração pública municipal que recebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional vigente"
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARANÃ, COMPROMETIDO PELO ALTO ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO; ELEVADO VOLUME DOS RIOS E VASÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME".
“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Fórum Municipal de Educação - FME”
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DECLARA RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA”.
“Prorroga vigência do processo seletivo simplificado N. 001/2019 e dá outras providências"
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RESCISÃO DA CONTRATAÇÃO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DECRETA LUTO OFICIAL EM PARANÃ POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMETO DA SENHORA JARY DE SOUZA BENEVIDES.”
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE 5 DA QUADRA 37 NO CENTRO NESTA CIDADE E DA OUTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"Dispões Sobre a Rescisão da Contratação De Caráter Temporário e Excepcional Interesse Público, conforme especifica e dá outras providencias."
“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO DE 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação - CME”.
“ALTERA o disposto art. 16, do Decreto Municipal n.° 0378/2021 de 01 de outubro de 2021, mantém SITUAÇÃO DE EMERGENCIA em Saúde Pública no Município de Paranã – TO, regulamenta, e flexibiliza medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dispõe sobre novos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"REVOGA no que couber o disposto nos Decretos anteriores. Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã – TO, regulamenta, e flexibiliza medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dispõe sobre novos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Paranã, correspondente ao Edital no 001/2019 ”
"Determina o retorno. Das Servidoras Gestantes e dá outras providências."
"Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais), provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, n° 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial n° 10.464, de 17/08/2020 para o Município e da outras providencias."
“Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã – TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta, e modifica alguns dos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como, atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa."
"Rescinde o Contrato de Prestação de Serviços firmado com a empresa PETRUS CONSTRUTORA EIRELI, oriundo da Tomada de Preços n.° 005/2020, Processo Administrativo 082/2020, firmado em 02 de abril de 2020, e dá outras providencias”
“REVOGA o disposto no Decreto n.° 0325/2021 de 29 de junho de 2021. Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã - TO, regulamenta, e flexibilizar medidas de enfrentamento da pandemia da COVID 19, e dispõe sobre novos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
“Rescinde o Contrato de Prestação de Serviços firmado com a empresa FANTANIAS E MOURA LTDA ME, oriundo da Tomada de Preços no 001/2014, firmado em 09 de setembro de 2014, e dá outras providencias”
"Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) e dá outras providências. "
"Altera no que couber o disposto no Decreto n.° 0318/2021 de 17 de junho de 2021, e REVOGA o Decreto n.° 0268/2021 de 28 de abril de 2021, mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã – TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta, e modifica alguns dos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
“Estabelece novas medidas administrativa de controle na gestão de pessoal voltadas ao combate da pandemia decorrente do Novo Corona Vírus - Covid-19 e dá outras providencias.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera no que couber o disposto no Decreto n.° 0268/2021 de 28 de abril de 2021, mantém SITUAÇÃO DE EMERGENCIA em Saúde Pública no Município de Paranã - TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta, e modifica alguns dos procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA CLÉIA PEREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA CLERDINICE TOLENTINO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Fixa data para recolhimento do ISSON – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza previstos no art. 66 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar no 1018/2019.”
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ ESTADO DO TOCANTINS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ ESTADO DO TOCANTINS."
“Altera o disposto no Decreto n.° 0235/2021 de 8 de abril de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Paranã – TO, dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19, regulamenta os procedimentos, e esforços coletivos que sociedade e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Regularização Fundiária “Paranã Regular" em cumprimento da Lei Federal N.° 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros Instrumentos Normativos que regulam a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) e dá outras Providências. "
“DISPÕE sobre os procedimentos administrativos para o efetivo cumprimento da Lei Federal N.° 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros Instrumentos Normativos que regulam a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) e dá outras Providências.”
“Altera o disposto no Decreto n.º 0188/2021 de 11 de março de 2021, regulamenta os procedimentos, medidas e esforços no combate à pandemia da COVID-19, nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reuniões nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ ESTADO DO TOCANTINS."
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável."
“DISPÕE sobre nomeação de servidores por meio de convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas nos termos do EDITAL No 001/2019, IV CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARANA – TOCANTINS, e dá outras providências. "
“Dispõe sobre a nomeação dos novos
membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).”
" Altera o disposto nos Decretos n.° 0075/2021 de 27/01/2021 e n.° 0174/2021 de 04 de março de 2021, regulamente os procedimentos, medidas e esforços no combate à pandemia da COVID-19, nos estabelecimentos comerciais de prestação de serviços que estejam sujeitos à fiscalização do Município, bem como atividades, eventos ou reunião nos espaços públicos e privados, e nos demais órgãos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
"Fica revogado decreto n° 1021 de 22 de dezembro de 2020, tornando sem efeitos os atos administrativos dele decorrentes."
" Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2020 e anteriores."
" Adota Novas Medidas de Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavirus (covid-19), conforme especifica. "
"Revoga Decreto 999/2020 que trata sobre nomeados dos servidores aprovados no IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de Paranã/ TO e dá Outras Providências."
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONSIDERANDO o decreto 723/2019 que homologou resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde.
“CONTRATA SERVIDOR APROVADO NO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DESA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE А NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE А NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de imóvel situado no Distrito de Campo Alegre, Município de Paranã- Estado do Tocantins."
“DISPÕE SOBRE А NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS ANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARANÃ EM RAZÃO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).”
"Dispõe Sobe Instauração de Tomada de Conta, sobrestamento de Execução de Obras e dá outras providências."
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre alteração dos membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente."
“DISPÕE SOBRE Α NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre alteração dos membros do
Conselho Municipal de Assistência Social.”
“EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação- CPL, e Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de apoio e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"HOMOLOGA A PLANTA DE VALORES GENÉRICO DE TERRAS E IMÓVEIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBARNA PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE ITBI, IPTU E ITU NO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO, PARA O ECERCÍCIO FISCAL DE 2018, FOIXADOS PELA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA N° 426/2017."
"DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
