Portarias Prefeitura Municipal
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÃ".
"CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA".
“CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REVOGADA AS PORTARIAS No 0060/2021 E 0067/2021 NO QUE SE ESPECIFICA”.
"COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA”
“COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE RESPONSÁVEL PELOS ALMOXARIFADOS E PATRIMÔNIO".
"DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE RESPONSÁVEL PELOS ALMOXARIFADOS E PATRIMÔNIO”.
“COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Dispõe sobre a cessão uso de imóvel público municipais e dá outra providências."
"RETIFICA A DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA”
“CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Designa servidora para responder como chefe de arrecadação e fiscalização pertinentes ao ITR."
“DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁIA DE SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA”
“DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ INDEFERE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONSIDERANDO a necessidade do município de Paranã - Tocantins, atender a Instrução Normativa RFB No 1640, de 11 de maio de 2016, combinado com a Instrução Normativa 1640/2016 alterada pela Instrução Normativa 1954/2020 que dispõe normas sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
"COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA”
“COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA”
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA”
“DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE NO QUE SE ESPECIFICA”
"COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA”
“CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"COLOCA SERVIDORA À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA” O Prefeito Municipal de Paranã, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 287, inciso II, alínea b, da Lei Orgânica do Município de Paranã.
“DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Concede Afastamento para Servidores da Covid-19, no que se especifica e da outras providências.
“DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANĀ”.
“COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA”
“CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA”
"COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO NO QUE SE ESPECIFICA”
"CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAR A PLANTA DE VALORES GENÉRICO DE TERRAS E IMÓVEIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBARNA NO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO."
"DEVOLVE FUNCIONÁRIA AO MUNICÍPIO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PERTECENTE AO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REESTABELECE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
