PARABÉNS, SERVIDOR PÚBLICO
Parabéns a todos os servidores públicos de Paranã que desempenham com dignidade e responsabilidade a sua profissão, sempre em benefício da população!
Muito obrigado pela dedicação!
Dia do Servidor Público
PARABÉNS, SERVIDOR PÚBLICO
Parabéns a todos os servidores públicos de Paranã que desempenham com dignidade e responsabilidade a sua profissão, sempre em benefício da população!
Muito obrigado pela dedicação!
Para os operadores do direito, basta a ausência de provas capazes de comprovar que denunciado efetivamente cometeu delito capitulado na inicial acusatória para que haja absolvição. Para obter a finalidade desejada, método utilizado para desenvolvimento da monografia é dedutivo, cuja operacionalização se dará por meio de procedimentos técnicos baseados na doutrina, legislação e jurisprudência, relacionados, inicialmente, ao garantismo penal e direitos constitucionalmente assegurados ao réu/suspeito, passando website pelas liberdades de imprensa, expressão e informação, conceito de mídia e seu poder de influência na população em massa, para chegar ao ponto específico do estudo de caso, em que se analisará a observância do garantismo penal pelos meios de comunicação. Próprio termo garantismo” remete à palavra garantias”, que nada mais são do que os direitos, privilégios e isenções que a constituição confere aos cidadãos de seu Estado.